Adriano Nuvunga exige transparência em acordo de saúde entre Moçambique e EUA

O activista Adriano Nuvunga exigiu esclarecimentos públicos sobre os termos do recente Memorando de Entendimento firmado entre Moçambique e os Estados Unidos da América, que prevê a disponibilização de 1,7 mil milhões de dólares para o sector da saúde entre 2026 e 2030.

Embora a verba represente um suporte financeiro determinante para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, o acordo inclui a cláusula de partilha de dados de saúde e de amostras biológicas dos cidadãos moçambicanos. A falta de informação detalhada sobre estas exigências está a suscitar apreensão relativamente à soberania de dados do país.

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Nuvunga questiona se a informação disponibilizada será devidamente anonimizada ou se envolverá dados clínicos individualizados, além de pedir clareza sobre os procedimentos de armazenamento, prazos de retenção, mecanismos de fiscalização e a destinação final das amostras recolhidas.

De acordo com o activista, as parcerias e o apoio financeiro internacional não podem pôr em causa a privacidade e a dignidade humana. Por essa razão, foi solicitada ao Ministério da Saúde a divulgação pública e integral do documento e dos respectivos acordos complementares, para garantir o enquadramento jurídico dos cidadãos e assegurar o acesso directo a eventuais vacinas ou tecnologias que venham a ser desenvolvidas a partir desses recursos.