Condução sem seguro automóvel pode custar multa de 11.600 meticais em Moçambique

A Polícia de Trânsito emitiu um aviso formal para todos os proprietários e condutores de veículos no país. A circulação de qualquer viatura sem o seguro automóvel obrigatório representa uma contravenção penalizada por lei.

Consequentemente, os automobilistas que violarem a regulamentação ficam sujeitos ao pagamento de uma coima fixada em 11.600 meticais. Este montante financeiro corresponde a sensivelmente dois salários mínimos da função pública.

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Fiscalização rigorosa nas estradas

Entretanto, as autoridades policiais apelam ao cumprimento escrupuloso das normas rodoviárias vigentes. A corporação quer evitar penalizações financeiras aos cidadãos durante as operações de controlo de rotina nas artérias públicas.

Além disso, o comando policial sublinha a importância social do instrumento de protecção. O mecanismo assegura a cobertura de danos materiais e corporais causados a terceiros, bem como a salvaguarda dos ocupantes do veículo em situações de acidente.