MP acusa Venâncio Mondlane de cinco crimes ligados aos protestos pós-eleitorais
O Ministério Público deduziu acusação formal contra o político Venâncio Mondlane, imputando-lhe a prática de cinco crimes no âmbito dos protestos pós-eleitorais registados em Moçambique entre Outubro de 2024 e Janeiro de 2025.
Segundo o despacho lavrado pela Procuradoria da República na Cidade de Maputo, o arguido terá utilizado as redes sociais para mobilizar e orientar cidadãos a realizarem paralisações e bloqueios de vias. Tais acções culminaram em episódios de violência, vandalização de infra-estruturas públicas e privadas e paralisação de actividades económicas.
Conteúdo Relacionado:
Entre os crimes assinalados à luz do Código Penal e da legislação contra o terrorismo constam a apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, além de instigação e incitamento ao terrorismo. O documento destaca ainda o uso de expressões como “Turbo V8” e apelos à “Lei do Tálião” em transmissões e mensagens divulgadas na internet.
O órgão de acusação juntou ao processo relatórios policiais, dados de saúde sobre vítimas, extractos de transacções via M-Pesa e E-Mola, registos telefónicos e depoimentos de testemunhas de várias entidades. Apesar da gravidade das acusações, o Ministério Público propôs que Venâncio Mondlane aguarde os trâmites do processo em liberdade, sujeito à medida de coacção de Termo de Identidade e Residência (TIR).
Deixe um comentário