Moçambique atinge Nível 3 da OMS na regulação de medicamentos e vacinas
Moçambique alcançou um marco estratégico para a saúde pública ao atingir o Nível de Maturidade 3 (ML3) da Organização Mundial da Saúde (OMS) na regulação de vacinas importadas e de todos os medicamentos, sejam eles importados ou produzidos no país.
O reconhecimento coloca o sistema nacional de regulação de produtos de saúde num novo patamar e reforça a capacidade do Estado moçambicano para garantir que os medicamentos e vacinas disponibilizados à população cumpram com os padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia. O feito foi alcançado pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, IP (ANARME, IP), entidade responsável pela regulação do sector no país.
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Segundo a imprensa local, a classificação ML3 confirma a existência de um sistema regulador estável, funcional e integrado. Na prática, significa que o país dispõe de capacidades reguladoras mais robustas para acompanhar o ciclo de vida dos produtos médicos, desde a sua avaliação e autorização até à fiscalização da sua qualidade no mercado.
Com este resultado, Moçambique passa a ser o décimo país do continente africano e o primeiro país africano de língua portuguesa a alcançar o Nível de Maturidade 3 da OMS. O avanço permite reforçar o combate à circulação de produtos de qualidade inferior ou falsificados, além de aprimorar o acompanhamento de eventuais efeitos adversos.
O desafio das autoridades de saúde passa agora por preservar e aprofundar as capacidades alcançadas, assegurando a aplicação consistente das normas reguladoras em todo o território nacional e consolidando a confiança da população nos serviços prestados.
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