Migração moçambicana barra entrada de Gilmário Vemba com legislação revogada

Recusa baseada em diploma anulado

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) impediu novamente a entrada do comediante angolano Gilmário Vemba em Moçambique. Consequentemente, o artista cancelou os espectáculos agendados para as cidades de Maputo, Beira e Tete.

Documentos oficiais mostram que as autoridades utilizaram uma norma extinta para negar o pedido. O director provincial de Maputo, Celestino Matsinhe, fundamentou a decisão no Decreto 108/2014. No entanto, a Lei n.º 23/2022 revogou esse dispositivo legal em Dezembro de 2022. Portanto, o acto administrativo carece de validade jurídica no país.

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Alegações sobre o tipo de visto

Por outro lado, a direcção do SENAMI explicou a situação. O director-geral Zainadine Danane declarou que a equipa tentou desembarcar com vistos de turismo no Aeroporto Internacional de Mavalane. A legislação exige uma autorização específica do Ministério da Cultura para apresentações pagas.

Além disso, o impedimento afectou dois membros da equipa técnica do artista, nomeadamente Sandro Caldeira Correia e Josina Luís Sango. Fontes locais associam o rigor do controlo migratório ao posicionamento político do humorista nas eleições de 2024.

Transferência de espectáculo e reembolso

Diante do bloqueio em Maputo, os organizadores transferiram o evento para a cidade de Nelspruit, na África do Sul. O público esgotou os bilhetes no hotel The Capital. Centenas de admiradores moçambicanos viajaram até ao país vizinho para assistir ao espectáculo.

Entretanto, a organização do evento já iniciou o processo de devolução do dinheiro aos espectadores de Sofala e Tete. O promotor Zeca Buque assegurou que todos os compradores receberão o devido reembolso.