Moçambique lança versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental
A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) lançou, na cidade de Maputo, a versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA). A plataforma electrónica visa modernizar e conferir maior eficiência à gestão dos processos de licenciamento ambiental em Moçambique.
O lançamento ocorreu durante um workshop nacional subordinado ao tema “Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique”. O encontro reuniu representantes de instituições públicas, do sector privado, consultores ambientais, académicos, membros da sociedade civil e parceiros de cooperação.
Conteúdo Relacionado:
A nova versão do SGLA permite gerir de forma electrónica todas as etapas do processo, desde a submissão dos pedidos até à emissão das licenças, abrangendo também a monitorização, auditoria e fiscalização. O sistema reduz a necessidade de apresentação física de documentos, permitindo que consultores e auditores ambientais efectuem o registo e a renovação directamente através do portal digital.
Para o sector público, a plataforma centraliza a informação, reforça a rastreabilidade dos processos e melhora a articulação entre as diferentes entidades envolvidas, promovendo uma gestão mais transparente, consistente e célere.
O SGLA 2.0 representa uma evolução da plataforma desenvolvida no âmbito do Projecto CONNECT e lançada em 2022. Esta actualização resulta do trabalho da DINAMC em parceria com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, inserido no Programa COMBO+.
Deixe um comentário