ITRANSMAR denuncia uso fraudulento da bandeira moçambicana em navio no Estreito de Ormuz

O Instituto Regulador do Transporte Marítimo (ITRANSMAR) denunciou o uso ilegal da bandeira de Moçambique no navio-tanque DISHA. A embarcação de gás de petróleo liquefeito sofreu recentemente um ataque no Estreito de Ormuz, em águas sob jurisdição do Irão.

Após investigações internas, a autoridade confirmou que o navio não consta do Registo Nacional de Navios. Portanto, a embarcação nunca recebeu autorização oficial para navegar sob a insígnia moçambicana.

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Violação das normas marítimas internacionais

O organismo estatal classifica o incidente como uma grave infração ao Direito Internacional. Além disso, a ação viola brutalmente a legislação nacional sobre o registo de embarcações.

O ITRANSMAR condenou firmemente qualquer utilização abusiva do símbolo nacional. A instituição sublinhou que tais atos ilícitos ameaçam diretamente a segurança marítima global. Por conseguinte, estas práticas afetam gravemente a confiança entre os diferentes Estados e a liberdade de navegação.

Investigação e cooperação global

Neste momento, as autoridades moçambicanas estão a recolher dados detalhados junto de entidades internacionais. Do mesmo modo, o regulador mantém contacto direto com os governos dos países envolvidos para identificar os infratores.

O setor de transporte marítimo nacional reafirma o seu compromisso total com a salvaguarda da vida humana no mar. Em suma, Moçambique continuará a colaborar com a comunidade internacional para garantir o cumprimento rigoroso das leis marítimas.