IPAJ confirma falsidade de certificado do suposto advogado Sérgio Matsinhe

Comunicado oficial revela irregularidade académica

O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica confirmou a falsidade do certificado de licenciatura em Direito de Sérgio Matsinhe. O cidadão atuava como representante legal sem ter concluído os estudos universitários exigidos.

Além disso, o visado elaborava petições e conduzia processos jurídicos no país. De acordo com informações apuradas, nenhuma instituição de ensino superior reconhece o diploma apresentado pelo indivíduo.

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Consequentemente, a sua atuação na área da advocacia não possui validade legal. A constatação da fraude invalida a credenciação que o habilitava ao exercício da profissão.

Atuação jurídica sob suspeita

Durante vários meses, Matsinhe prestou assessoria jurídica a atores políticos locais. Ele atuou diretamente como mandatário legal de Venâncio Mondlane e do grupo ANAMOLA.

Nesse período, o indivíduo submeteu diversas petições aos órgãos judiciais. Contudo, a verificação posterior da documentação revelou graves adulterações nos dados académicos apresentados ao órgão regulador.

O organismo responsável pelo apoio judiciário identificou o esquema após consultar os registos universitários. O caso reforça a necessidade de combater o uso de certificados falsos no sector público e privado.

Por fim, especialistas defendem um controlo reforçado para proteger a integridade das instituições da justiça em Moçambique.