Governo projecta investimento de 305 milhões de euros no ensino pré-escolar até 2035

O Governo pretende investir cerca de 305,8 milhões de euros até ao ano de 2035. O objectivo central consiste em expandir a cobertura do ensino pré-escolar no país. Actualmente, esta rede atende apenas 3% das crianças moçambicanas. Com este plano, as autoridades querem alcançar uma taxa de 10% nos próximos anos.

Esta iniciativa integra a Estratégia Nacional de Educação Pré-Escolar. O documento esteve em análise na primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Acção Social, realizada na cidade de Maputo. Além disso, o plano enquadra-se no processo de descentralização do sistema educativo nacional.

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Descentralização e aplicação de recursos

Com as novas directrizes, a gestão desta fase de ensino passa para o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social. A meta principal é alargar o acesso escolar às crianças de até cinco anos de idade. Para sustentar a medida, o investimento anual rondará os 30,3 milhões de euros.

A estratégia recebeu parecer favorável na reunião multissectorial. Consequentemente, o texto segue agora para a devida apreciação no Conselho de Ministros.

Apoio a crianças vulneráveis e segurança escolar

Durante o mesmo encontro, os participantes analisaram o Plano de Acção para Crianças em Situação Difícil. Este plano foca-se com maior intensidade na assistência a menores que vivem nas ruas. Um levantamento prévio feito em Maputo e Pemba identificou cerca de 300 crianças nesta condição sensível.

Portanto, estes dados servirão de base para as primeiras intervenções conjuntas. O trabalho vai envolver o ministério da tutela, os municípios e organizações da sociedade civil. O grupo avaliou igualmente o progresso dos programas de protecção social no território nacional.

Ademais, os membros debateram a situação de menores em conflito com a lei e episódios de violência nas escolas. Entre as preocupações centrais estiveram os casamentos prematuros, a gravidez na adolescência e a prática de bullying.

Articulação entre instituições públicas e privadas

Na abertura dos trabalhos, a primeira-ministra, Benvinda Levi, defendeu uma união mais forte entre diferentes sectores. A governante destacou a necessidade de juntar o Estado, a sociedade civil, confissões religiosas e o sector privado.

Segundo a responsável, os problemas dos grupos vulneráveis exigem respostas integradas. Por fim, apelou ao funcionamento regular do órgão multissectorial, criado há uma década para coordenar políticas sociais no país.