Mais de 80 guardas prisionais sancionados por contrabando em estabelecimentos penitenciários

Medidas disciplinares no serviço penitenciário

O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) sancionou pelo menos 85 guardas prisionais em Moçambique. Os agentes facilitavam a entrada ilícita de telemóveis, drogas e bebidas alcoólicas nos estabelecimentos reclusórios.

O director-geral do SERNAP, David Arsénio David, revelou os dados na cidade de Maputo. O anúncio ocorreu durante as celebrações do 51.º aniversário da instituição.

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Consequentemente, os processos disciplinares resultaram em expulsões, demissões, despromoções e multas. A direcção reforçou os controlos de segurança nas prisões para travar estas irregularidades.

Apreensão de material proibido nas prisões

As inspecções intensivas permitiram apreender um número significativo de objectos proibidos. Desde Janeiro até ao momento, as autoridades confiscaram 1 010 telemóveis nas celas.

Além disso, os agentes apreenderam mais de dois quilogramas de cannabis sativa. As equipas de segurança interceptaram também 400 litros de bebidas alcoólicas.

Apesar dos avanços, o SERNAP enfrenta desafios complexos no sector. A instituição precisa de reforçar o efectivo e modernizar as infra-estruturas actuais. Da mesma forma, a gestão de reclusos ligados ao terrorismo exige maior atenção.

Reformas e alternativas à prisão

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, reiterou o compromisso governamental com o sector. O governante defende a modernização do sistema penitenciário nacional.

Por isso, o Governo continuará a promover a reinserção social dos condenados. O executivo aposta na expansão da formação profissional e no trabalho produtivo nas cadeias.

Ademais, as autoridades promovem a aplicação de penas alternativas à prisão. O objectivo principal centra-se na humanização das condições de detenção.

Investigações recentes e combate à sobrelotação

Recently, o SERNAP suspendeu cinco agentes na capital moçambicana. Os funcionários facilitavam a entrada de telemóveis, cigarros e recargas telefónicas.

Anteriormente, as autoridades apreenderam telemóveis na Cadeia de Máxima Segurança de Maputo. As investigações indicam que reclusos usavam estes aparelhos para cometer burlas e fraudes electrónicas.

Atualmente, Moçambique regista cerca de 23 mil pessoas privadas de liberdade. Com o intuito de reduzir a sobrelotação, o país introduziu recentemente as primeiras pulseiras electrónicas para prisão domiciliária.