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Governo de Moçambique Reforça Medidas de Combate à Violência nas Escolas Até 2030

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Estratégia nacional visa criar ambientes de aprendizagem seguros e inclusivos até 2030

O Governo da República de Moçambique anunciou o reforço das acções de prevenção e resposta à violência nas instituições de ensino em todo o território nacional. A iniciativa visa assegurar recintos educativos plenamente seguros, inclusivos e isentos de qualquer forma de violência, abuso, discriminação ou exploração.

O posicionamento oficial integra o compromisso do país reafirmado na Segunda Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra as Crianças, evento que decorre nos dias 18 e 19 de Novembro de 2026, em Manila, nas Filipinas, sob o tema central “Prevenção em Grande Escala”.

A delegação moçambicana presente no fórum internacional é encabeçada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, e conta com a participação de quadros seniores dos sectores da Saúde e da Acção Social, além de representantes da plataforma Linha Fala Criança.

Reforço dos canais de denúncia e cooperação multissectorial

Com um plano de acção estruturado até ao ano de 2030, o Executivo prevê a consolidação de mecanismos céleres, seguros e acessíveis para a denúncia e o devido encaminhamento de ocorrências de violência em ambiente escolar. As medidas incluem a formação contínua de profissionais e pontos focais nas escolas, associada à ampla divulgação do número de apoio Linha Fala Criança 116.

A estratégia desenhada contempla ainda a intensificação da coordenação intersectorial entre as áreas da Educação, Saúde, Justiça, Polícia e Acção Social. O objectivo central é garantir uma resposta institucional articulada, a efectiva responsabilização criminal dos infractores e a monitoria permanente das intervenções adoptadas.

Protecção e reintegração de grupos vulneráveis

As acções programadas dedicam atenção prioritária às raparigas em risco de uniões prematuras, alunas grávidas, crianças com deficiência e sobreviventes de violência. O plano estabelece o acompanhamento sistemático de cada caso, implementando medidas específicas para garantir a permanência, a protecção e a reintegração dessas alunas no sistema de ensino.

Paralelamente, o Governo assumiu a responsabilidade de incentivar a participação activa das crianças, famílias e comunidades nos esforços colectivos de prevenção do fenómeno, investindo continuamente na capacitação dos profissionais que operam na salvaguarda dos direitos da infância.

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