Moçambique digitaliza mais de uma centena de serviços públicos

Modernização da Administração Pública

O Governo moçambicano está a finalizar o protótipo do Portal do Cidadão. Esta nova plataforma electrónica visa simplificar e acelerar a prestação de serviços em todo o território nacional.

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, confirmou recentemente que a fase experimental do sistema iniciará entre o final de Agosto e o começo de Setembro.

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Serviços prioritários e expansão gradual

Numa primeira etapa, o portal vai focar-se nos actos administrativos com maior procura popular. Por conseguinte, os utentes poderão solicitar a emissão e renovação de passaportes e cartas de condução de forma totalmente digital.

Ademais, o levantamento efectuado pelas autoridades catalogou cerca de 140 serviços públicos. Todos estes procedimentos serão integrados no sistema de forma progressiva.

Suporte técnico e redução da burocracia

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital garante o suporte técnico da iniciativa. Para o efeito, a instituição criou uma agência especializada para coordenar e acelerar a implementação do projecto.

Além disso, a plataforma permitirá aos cidadãos submeter pedidos e acompanhar o estado dos processos através de telemóveis ou computadores. Com esta inovação, o executivo pretende reduzir significativamente as longas filas e a burocracia nos balcões de atendimento presencial.