O reforço dos investimentos nos sectores de água, saneamento e higiene, sobretudo nas zonas rurais onde se concentra cerca de 60% da população moçambicana, é urgente para prevenir a proliferação de enfermidades e diminuir os elevados encargos financeiros do Estado no sector da saúde. O posicionamento foi defendido pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, destacando o impacto directo destas infra-estruturas na qualidade de vida dos cidadãos.
Impacto Económico e Saúde Preventiva
Durante a sua participação no primeiro painel da II Conferência Nacional de Saneamento, sob o tema “Saneamento em Moçambique”, Ussene Isse revelou que o país despende todos os anos cerca de 100 milhões de dólares no tratamento de patologias como a malária e as diarreias. Para o governante, este montante significativo poderia ser substancialmente reduzido caso existisse um investimento contínuo e consistente na prevenção de doenças e na promoção da higiene.
O titular da pasta da Saúde ressaltou que a garantia de acesso à água potável, ao saneamento adequado e à higiene constitui uma das principais intervenções de saúde pública no território nacional. Apontou igualmente o envolvimento comunitário como um pilar essencial, devendo as acções ser desencadeadas nos distritos e localidades, onde as populações enfrentam as dificuldades operacionais de forma directa.
Coordenação Unificada e Parcerias Estratégicas
Na sua intervenção, o ministro enfatizou a importância do papel dos administradores distritais, governadores provinciais e das estruturas locais na mobilização social e na expansão dos serviços básicos. Quanto à gestão orçamental, defendeu a criação de uma planificação integrada sustentada num único plano, num único orçamento e num sistema de monitoria unificado para todas as acções de saneamento, evitando a dispersão de recursos e garantindo equidade na distribuição do investimento público.
«Se tivermos um plano único, um orçamento único e um sistema de monitoria único para o saneamento, poderemos alcançar ganhos», sustentou o governante, sublinhando também a necessidade de atrair o sector privado por meio de parcerias público-privadas para reforçar as dotações do Orçamento do Estado. A vertente educacional das comunidades foi apontada como decisiva para a sustentabilidade e o bom uso das infra-estruturas disponibilizadas, garantindo uma população saudável e apta a impulsionar o desenvolvimento socioeconómico e a escolarização.
Descentralização e Soluções Adaptadas à Realidade Local
Por sua vez, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, destacou que todo o investimento no sector da água e saneamento deve ser acompanhado de indicadores claros de desempenho para mensurar os resultados práticos na vida dos cidadãos. O governante sublinhou a exigência de uma actuação conjunta entre as várias entidades estatais.
«Não se pode trabalhar de forma isolada. Devemos trabalhar em simultâneo, com vista a levar o serviço do nível regional para o nível provincial», salientou Fernando Rafael, detalhando as reformas em curso para descentralizar a prestação de serviços e aproximá-los das províncias, municípios e governos locais.
O Ministro das Obras Públicas ressaltou ainda a obrigatoriedade de respeitar a identidade cultural e as especificidades de cada área geográfica durante a concepção dos projectos. Como demonstração dessa abordagem participativa, mencionou o exemplo das «latrinas verdes» concebidas na província de Manica, criadas após a auscultação directa das populações para responder de forma adequada às necessidades da região.

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