Gabinete do Primeiro-Ministro de Moçambique assinala 40 anos de existência

O Gabinete do Primeiro-Ministro assinala hoje o seu 40.º aniversário. Ao longo destas quatro décadas, o órgão consolidou-se como a principal instituição responsável pela preparação, coordenação e monitoria da execução das decisões governamentais em Moçambique.

Além disso, a entidade afirma-se como um dos instrumentos fundamentais do Estado moçambicano para garantir a estabilidade e a eficácia na administração pública.

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Origem e criação histórica da instituição

A criação deste órgão ocorreu num período de profundas reformas institucionais no país. Na época, Moçambique encontrava-se sob a liderança do seu primeiro presidente após a independência, Samora Machel.

Por conseguinte, o executivo formalizou a criação da entidade através do Diploma n.º 1/86, de 30 de Julho. A medida visava dar resposta às crescentes necessidades de organização de um Estado ainda em fase de construção.

Evolução e apoio ao Governo

Durante os últimos 40 anos, a estrutura evoluiu de forma contínua. Consequentemente, passou a fornecer todo o suporte técnico e administrativo indispensável ao bom funcionamento da acção governativa.

De igual modo, a instituição reforçou o seu papel enquanto pilar de estabilidade institucional no país. Esta trajectória contribuiu significativamente para elevar a qualidade na prestação dos serviços públicos aos cidadãos.

Estrutura inicial e trajectória física

Nos seus primeiros anos de funcionamento, o gabinete desenvolveu-se em torno da Secretaria do Conselho de Ministros. Este serviço apoiava tecnicamente as reuniões de trabalho do executivo.

Inicialmente, os serviços funcionavam nas instalações da Presidência da República. Contudo, a estrutura mudou-se posteriormente para o edifício da antiga Sociedade de Estudos, local onde acolheu, durante longos anos, as sessões do governo e os serviços administrativos.