Moçambique prevê investir 22 mil milhões de meticais na educação pré-escolar até 2035

O Governo de Moçambique planeia aplicar cerca de 22 mil milhões de meticais até 2035 para alargar a cobertura da educação pré-escolar no país. Com esta medida, as autoridades pretendem aumentar o atendimento às crianças em idade pré-escolar dos actuais 3% para 10%.

A proposta integra a Estratégia Nacional de Educação Pré-Escolar. O documento esteve em análise na primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Acção Social, realizada na cidade de Maputo.

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Estratégia orçamental e descentralização

A reunião contou com a liderança da Primeira-Ministra Benvinda Levi. Durante os trabalhos, os participantes avaliaram a transferência de competências para o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social.

O Director Nacional de Acção Social, Nguma Geraldo, prestou esclarecimentos sobre a iniciativa. Ele explicou que o país necessita de um orçamento anual estimado em 2,2 mil milhões de meticais para garantir a expansão do ensino infantil até aos cinco anos de idade.

O financiamento do projecto sairá directamente do Orçamento do Estado. O documento recebeu parecer favorável para posterior submissão ao Conselho de Ministros.

Apoio a crianças em situação de vulnerabilidade

Além da estratégia de ensino, o órgão analisou o plano de acção dirigido às crianças em situação de rua. Este instrumento também obteve aprovação para a sua fase de implementação prática.

Um levantamento prévio realizado em Maputo e em Pemba, na província de Cabo Delgado, identificou cerca de 300 menores nas ruas. Esses dados servirão de base para as primeiras intervenções do programa.

A iniciativa prevê uma assistência integrada e multissectorial. O plano envolve a coordenação entre o Ministério do Trabalho, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil.

Reforço da protecção social no país

Durante o encontro, os membros debateram a situação da protecção social de grupos vulneráveis. A agenda incluiu igualmente temas como a violência nas escolas, os casamentos prematuros e as gravidezes na adolescência.

A reunião marcou a primeira sessão de trabalho do órgão dez anos após a sua criação oficial. A Primeira-Ministra defendeu uma coordenação mais firme entre entidades públicas, parceiros privados e comunidades religiosas.

Benvinda Levi sublinhou que a resolução dos problemas sociais exige o esforço conjunto de toda a sociedade. A governante solicitou a realização regular destas reuniões para monitorar a eficácia das políticas públicas.