Desvio de medicamentos causa prejuízo de 20,8 milhões de meticais ao SNS

Prejuízos no sector público de saúde

O Sistema Nacional de Saúde enfrentou perdas estimadas em 20,8 milhões de meticais no primeiro semestre do ano. O prejuízo resulta de divergências e desvios na distribuição farmacêutica.

A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) detetou estas irregularidades durante fiscalizações em unidades sanitárias públicas. O porta-voz da instituição, Cassiano João, confirmou a existência de falhas graves na gestão.

Conteúdo Relacionado:

• Pacientes com elefantíase enfrentam graves desafios de saúde em Maputo
• Filho de Sean Lowe hospitalizado após diagnóstico de diabetes tipo 1

As autoridades inspecionaram 495 especialidades farmacêuticas no período em análise. Consequentemente, encontraram anomalias em 140 produtos inspecionados. Diante destes factos, a entidade reguladora recomendou a abertura de cinco processos disciplinares nas províncias de Zambézia e Maputo.

Ações de fiscalização no sector privado

As equipas de inspeção também atuaram rigorosamente no sector privado. As autoridades fiscalizaram 580 estabelecimentos, incluindo farmácias, clínicas e mercados informais.

Durante as operações, os inspetores registaram 19 casos de apreensão. Além disso, apreenderam 24.967 unidades de medicamentos desviados do sector público e de origem desconhecida.

O valor dos produtos apreendidos no sector privado atinge cerca de 900 mil meticais. Entre os itens apreendidos estão analgésicos, antirretrovirais, medicamentos para disfunção erétil e testes rápidos de malária.

Encerramento de farmácias e processos criminais

Em resposta às infrações, as autoridades instauraram cinco processos criminais nas províncias de Sofala, Zambézia, Manica, Nampula e Cidade de Maputo. Além disso, a entidade ordenou o encerramento de 17 farmácias nas províncias de Gaza e Tete.

A instituição reguladora também suspendeu a importação de produtos de fabricantes internacionais não conformes. Ao mesmo tempo, emitiu nove alertas sanitários para retirar do mercado produtos contrafeitos ou de baixa qualidade.

Ademais, investigações prosseguem para apurar como estes fármacos entraram no circuito comercial. Vários estabelecimentos encerrados em Gaza vendiam inclusive medicamentos com prazo de validade expirado.

Combate ao crime como prioridade governamental

O Governo moçambicano considera o combate ao desvio de fármacos uma prioridade absoluta. O Ministro da Saúde, Ussene Isse, defendeu recentemente uma luta frontal contra o roubo e a corrupção na cadeia de abastecimento.

No primeiro trimestre do ano, as forças de fiscalização já tinham apreendido 101.600 medicamentos desviados do SNS. Além disso, as autoridades detiveram duas pessoas envolvidas nesses esquemas ilícitos.

Em janeiro, o país conseguiu recuperar 5.100 doses de tratamentos antimaláricos roubados do armazém central da Machava. As autoridades mantêm a política de tolerância zero contra o roubo de medicamentos.