MP Exige Julgamento de Arguidos por Desvio de Apoios em Gaza

O Ministério Público requereu o julgamento de cinco indivíduos acusados de pertencerem a um esquema de desvio de ajuda humanitária. A posição foi reafirmada durante a audiência preliminar no Tribunal Judicial da Província de Gaza.

Além disso, a acusação insistiu na manutenção da prisão preventiva dos envolvidos. Os procuradores justificam a medida com o elevado perigo de fuga. Do mesmo modo, apontam o risco sério de perturbação da instrução criminal.

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Esquema ilegal e obstrução à justiça

As investigações começaram em Fevereiro do corrente ano. Na altura, as autoridades detiveram nove quadros do Estado por suspeita de desvio de donativos. Inicialmente, os bens estavam avaliados em mais de 300 mil meticais.

Atualmente, restam cinco réus no processo judicial. O Ministério Público alerta para tentativas contínuas de interferência na recolha de provas. Consequentemente, os acusados terão tentado subornar e coagir testemunhas junto das secretarias distritais.

Papel dos acusados e prejuízos ao Estado

A antiga administradora de Xai-Xai, Argilância Chissano, responde como autora moral. A acusação imputa-lhe os crimes de associação criminosa, peculato e abuso de funções.

Por sua vez, Manuel Agostinho Maciel enfrenta acusações de peculato e abuso de poder como autor material e moral. Paralelamente, Dora Artur, ex-diretora de gabinete da antiga governadora, é considerada cúmplice. Ela terá escondido produtos desviados na sua própria residência.

Além destes, o arguido Teasse responde por cumplicidade em associação criminosa e abuso de cargo. Por fim, Dionísio Maciel enfrenta acusações de cumplicidade em crime de peculato. O órgão de acusação calcula o prejuízo total ao Estado em 827 mil meticais.

Argumentos da defesa e próximos passos

Por outro lado, os advogados de defesa contestam integralmente as alegações da acusação. Por conseguinte, a equipa jurídica solicitou a não pronúncia dos seus clientes por alegada falta de provas.

A defesa alegou que os produtos apreendidos estavam guardados em residências oficiais de função. Contudo, os mandatários afirmaram que os valores monetários apresentados não provam qualquer conduta criminosa.

O Tribunal Judicial da Província de Gaza anunciará a sua decisão nos próximos dias. Os juízes vão determinar se o caso segue para julgamento e se os arguidos aguardam o processo na cadeia.