Daniel Chapo Defende Descentralização para Consolidar Paz e Desenvolvimento em Moçambique

O Presidente da República, Daniel Chapo, enalteceu o papel da descentralização na promoção da paz e da democracia. O governante fez estas declarações através de uma mensagem oficial dirigida à nação.

O pronunciamento assinala o Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local. Daniel Chapo sublinhou que este processo reforça a participação dos cidadãos na gestão pública.

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Revisão Legal e Fortalecimento Institucional

Moçambique assinala a data no momento em que analisa a legislação da governação provincial. Além disso, as autoridades pretendem consolidar as instituições e expandir a autarquização.

Consequentemente, o reforço da governação local aproxima a administração pública das reais necessidades das comunidades moçambicanas.

Desafios Climáticos e Gestão de Recursos

O lema deste ano aborda a gestão sustentável de água e saneamento nas cidades. Do mesmo modo, o tema foca na criação de territórios mais inclusivos e seguros.

O Chefe de Estado assegurou que o lema responde aos desafios nacionais. As acções priorizam a melhoria do saneamento e o combate às mudanças climáticas através de infra-estruturas adequadas.