O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, preside esta quinta-feira (19 de Março) à cerimónia oficial de tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado. O acto solene tem lugar no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo, reforçando a estrutura do principal órgão de consulta política do Chefe de Estado.
O grupo de empossados integra personalidades de reconhecido mérito e experiência na gestão da coisa pública, seleccionadas por inerência de funções, por terem ocupado altos cargos na hierarquia estatal ou por eleição parlamentar.
Figuras de peso na consulta política
Tomam posse para este órgão consultivo as seguintes figuras:
- Lúcia da Luz Ribeiro: Actual Presidente do Conselho Constitucional.
- Eduardo Joaquim Mulémbwé: Antigo Presidente da Assembleia da República.
- Verónica Nataniel Macamo Dihovo: Antiga Presidente da Assembleia da República e actual figura de destaque na diplomacia moçambicana.
- Alcinda António de Abreu Mondlane: Eleita pela Assembleia da República para integrar o órgão.
Foco na Estabilidade e Boa Governação
A integração destas figuras no Conselho de Estado visa, sobretudo, elevar a qualidade das decisões políticas de relevância nacional. Ao reunir vozes com vasta experiência jurídica, legislativa e executiva, o Presidente Daniel Chapo procura um aconselhamento estratégico que contribua para a estabilidade social e para o aprimoramento da boa governação no país.
O Conselho de Estado é um órgão que se pronuncia obrigatoriamente sobre temas como a marcação de eleições, declaração de estado de sítio ou de emergência, e a dissolução da Assembleia da República, funcionando como um fiel depositário da experiência democrática moçambicana.
O Radar News continuará a acompanhar as decisões e pronunciamentos que resultarem deste novo elenco de conselheiros.
Fonte: rn.co.mz / Radar News
