CTA e OIT reforçam cooperação e anunciam extensão do Projecto MozTrabalha
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acordaram o reforço da cooperação institucional visando impulsionar o trabalho digno, a melhoria do ambiente de negócios e o aprofundamento do diálogo social no país.
O entendimento resultou de um encontro de trabalho realizado em Maputo entre o presidente da CTA, Álvaro Massingue, e o director do Escritório da OIT para os PALOP e Guiné Equatorial, Juvenal Dengo. Durante a reunião, foi anunciado o prolongamento do Projecto MozTrabalha por mais 16 meses, o qual passará a contar com uma nova abordagem estratégica para dinamizar o mercado laboral moçambicano.
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Na ocasião, a agência das Nações Unidas reafirmou a disponibilidade para apoiar o sector privado nacional nas reformas necessárias para o desenvolvimento empresarial e na sistematização de boas práticas ligadas à formalização da economia, aspecto considerado vital para o aumento da competitividade e alargamento da base tributária.
Durante as conversações, a CTA apresentou quatro reformas prioritárias para 2026, solicitando assistência técnica da OIT. As propostas abrangem a revisão pontual da Lei do Trabalho, a actualização do Regulamento de Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira, a revisão das normas de sustentabilidade da Segurança Social Obrigatória e a promoção do trabalho digno nos sectores da segurança privada, agricultura e construção civil.
O encontro serviu igualmente para saudar a conclusão da ratificação de dez Convenções Fundamentais da OIT por Moçambique e a admissão da CTA como membro da Organização Internacional de Empregadores (OIE), consolidando a integração das empresas moçambicanas no cenário internacional.
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