Origem da crise de combustíveis em Moçambique é financeira e cambial

As sucessivas perturbações no abastecimento de combustíveis em Moçambique resultam de condicionalismos financeiros e cambiais. Além disso, a indisponibilidade de divisas no mercado interno afeta diretamente a libertação do produto nos portos nacionais.

Bloqueio financeiro nos terminais portuários

Muitas vezes, os navios petroleiros descarregam milhares de toneladas de combustível nos terminais da Matola, Beira, Nacala e Pemba. Contudo, o produto fica retido nos tanques de armazenamento. Esta retenção financeira ocorre porque as empresas distribuidoras não cumprem os requisitos de pagamento no prazo estipulado.

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A análise técnica da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) confirma este cenário. O relatório sobre o mercado de combustíveis aponta que as dificuldades de importação entre 2019 e Maio de 2026 derivam da escassez de dólares e da rigidez do sistema bancário.

Embora o país exporte volumes expressivos de gás, carvão, alumínio e energia elétrica, estes recursos não geram liquidez imediata. Consequentemente, o serviço da dívida externa e as estruturas financeiras dos megaprojectos retêm grande parte das divisas fora dos bancos moçambicanos.

Como funciona o processo de importação

O processo de compra de combustível começa cerca de dois meses antes do navio atracar no porto. Logo após a emissão do aviso de chegada, o importador dispõe de quatro dias úteis para liquidar a operação.

Para libertar a carga, o distribuidor precisa de cumprir uma de três obrigações. A empresa deve apresentar uma garantia bancária, emitir uma carta de crédito ou efetuar o pagamento integral. Caso contrário, a carga entra em retenção financeira (“financial hold”).

Exigências do sistema bancário e colaterais

Os grandes fornecedores internacionais exigem a confirmação das garantias por parte de bancos correspondentes no exterior. No entanto, o sistema bancário moçambicano enfrenta limitações para responder a estes requisitos com celeridade.

A escassez de divisas impede frequentemente a emissão das garantias necessárias. Além disso, os bancos exigem colaterais elevados aos importadores, tais como depósitos bancários, imóveis ou ativos industriais. Por essa razão, empresas com menor capacidade patrimonial enfrentam sérias barreiras para operar no mercado.

Estrutura do mercado e origem da vulnerabilidade

Cerca de trinta distribuidores possuem licença para operar no país. Entre os principais operadores estão a Petromoc, Puma Energy, Galp, TotalEnergies, Vivo Energy, I2A e Union Energy. Por outro lado, a maioria dos postos de abastecimento pertence a empresários privados através do modelo de franquia.

A atual escassez de divisas reflete uma vulnerabilidade estrutural iniciada após 2016. A redução dos fluxos financeiros externos e o aperto das restrições cambiais continuam a pressionar a capacidade de financiamento do comércio externo.