Mediação de conflitos de trabalho garante pagamento de 6,8 milhões de meticais em Moçambique

A resolução de diferendos entre trabalhadores e empregadores garantiu o pagamento de cerca de 6,8 milhões de meticais a 256 trabalhadores em Moçambique. O montante refere-se às atividades realizadas durante o primeiro semestre de 2026.

O valor resultou do diálogo promovido pelo Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) na cidade de Maputo. O diretor da instituição, Lourenço Mauai, destacou a importância deste mecanismo pacífico.

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Mauai sublinhou que a conversação direta representa a via mais eficaz para resolver litígios profissionais. Além disso, o processo reduz custos significativos para ambas as partes.

Elevada taxa de sucesso na mediação

Durante o período em análise, a instituição recebeu 984 petições relacionadas com conflitos laborais. Estes processos envolveram um total de 1.406 trabalhadores.

No total, a entidade tratou 1.025 casos. A instituição submeteu 985 desses processos à mediação, o que corresponde a 96% do total tramitado.

Das causas mediadas, 857 resultaram em acordos efetivos, alcançando uma taxa de sucesso de 87%. Por outro lado, 128 processos terminaram sem consenso entre as partes envolvidas.

Os entendimentos alcançados permitiram o pagamento de direitos fundamentais. Os valores incluíram indemnizações por férias não gozadas e compensações por tempo de serviço.

Adicionalmente, o processo de mediação possibilitou a reintegração de seis trabalhadores nos seus respetivos postos de trabalho. A decisão decorreu de um consenso mútuo entre as partes.

Crescimento nos pedidos e setor mineiro em destaque

Em comparação com o mesmo período de 2025, a entidade registou um aumento de 0,4% nas petições recebidas. Da mesma forma, houve um crescimento de 13% nos casos encaminhados para mediação.

Na área de arbitragem laboral, o organismo contabilizou 22 processos no valor aproximado de 46 milhões de meticais. Trata-se de um serviço relativamente recente prestado pela instituição.

Grande parte dos casos de arbitragem decorre de despedimentos considerados ilegais. O setor mineiro apresentou a maior incidência desse tipo de contestação.

Em contrapartida, o setor da construção civil registou o menor número de disputas. O resultado positivo decorre de ações preventivas implementadas junto das empresas.

Visando evitar novos litígios, a instituição realizou 77 sessões de sensibilização em diversas empresas. A iniciativa promoveu o diálogo contínuo para fortalecer o ambiente de trabalho e aumentar a produtividade.