OAM e Sociedade Civil Debatem Arquitectura de Paz em Moçambique

A Ordem dos Advogados de Moçambique participou na Conferência sobre a Arquitectura de Paz em Moçambique. O evento nacional decorreu nos dias 23 e 24 de Julho de 2026. O principal objectivo centrou-se na discussão de estratégias para prevenir conflitos e promover a reconciliação no país.

A iniciativa contou com a organização do Instituto para Democracia Multipartidária, do Centro para Democracia e direitos humanos e do programa PROPAZ. A Bastonária Thera Tobias Dai e o Vice-Presidente do Conselho Nacional, Arlindo Guilamba, representaram formalmente a organização dos advogados.

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Além disso, o encontro reuniu mais de 140 participantes. Entre os presentes estavam líderes religiosos, autoridades tradicionais, académicos, representantes de jovens e mulheres, além de peritos nacionais e internacionais.

Mobilização e Plano de Acção Nacional

Esta conferência marcou o terceiro evento da iniciativa Transformative Peace in Africa. Por conseguinte, os organizadores procuraram criar uma visão conjunta e estabelecer um plano de acção concreto para reforçar a estabilidade nacional.

O Inspector-Geral Adjunto do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Jaime Lichale, dirigiu a sessão de abertura. O evento contou ainda com a participação de dirigentes das instituições organizadoras e da Open Society Foundation.

Durante as sessões plenárias, prestigiados académicos apresentaram reflexões profundas. O Professor Severino Ngoenha abordou a necessidade de uma estrutura civil de paz. Por outro lado, o Professor Jamisse Taimo analisou o papel do diálogo na consolidação da estabilidade.

Discussão dos Pilares Fundamentais

O primeiro dia de trabalhos dividiu-se em debates sobre seis eixos essenciais. O primeiro eixo focou na capacitação de jovens através de um consórcio dedicado. O segundo pilar debateu a paz local e o diálogo inter-religioso nas comunidades.

Paralelamente, o terceiro pilar analisou a justiça e a prestação de contas. Os participantes debateram também a investigação científica sobre conflitos, o uso de novas tecnologias e artes, além do fortalecimento das instituições estratégicas.

Neste contexto, a delegação dos advogados teve uma intervenção relevante no painel sobre justiça. Arlindo Guilamba apresentou uma reflexão sobre reformas institucionais, confiança democrática e a consolidação do Estado de Direito.

O representante destacou a importância crucial dos tribunais comunitários. Segundo explicou, estes órgãos aproximam a justiça das populações vulneráveis. Consequentemente, superam barreiras geográficas e reduzem os custos do sistema judicial formal.

Desafios Actuais e Compromissos Futuros

O encontro definiu responsabilidades específicas para actores não estatais perante os desafios do país. Além disso, os participantes acordaram criar mecanismos permanentes de coordenação e elaboraram uma declaração pública destinada ao Diálogo Nacional Inclusivo.

Actualmente, o país enfrenta desafios complexos, como a situação de segurança em Cabo Delgado. Adicionalmente, as autoridades procuram restaurar a confiança pública após a crise pós-eleitoral. Portanto, a conferência procurou erguer soluções sólidas para garantir uma paz duradoura e inclusiva.