Mulher é condenada a pagar mais de 125 mil meticais por ofensas na internet

Um tribunal condenou uma mulher ao pagamento de uma indemnização superior a 125 mil meticais por danos morais à sua própria nora. A decisão judicial resultou de várias publicações difamatórias divulgadas numa plataforma digital.

As mensagens partilhadas pela ré continham acusações diretas e surgiram acompanhadas por fotografias do seu neto menor. Consequentemente, a justiça determinou que as ações violaram gravemente os direitos de personalidade da vítima.

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Violação de direitos e exposição de menor

De acordo com a sentença, o conteúdo divulgado ultrapassou todos os limites da liberdade de expressão. Além disso, a ré expôs a imagem da criança de forma totalmente inadequada no meio de um conflito familiar.

A mulher mantinha a sua conta completamente aberta ao público. Desta forma, utilizava o espaço virtual para responsabilizar a nora pelo seu afastamento do neto.

Interações nocivas e retratação obrigatória

O magistrado encarregado do caso enfatizou que a ré também participou em interações hostis. Além disso, ela incentivou comentários ofensivos de terceiros, ampliando a repercussão negativa contra a autora do processo judicial.

A Justiça determinou uma medida corretiva além do valor monetário. Por conseguinte, a ré terá de publicar um pedido oficial de desculpas na mesma rede social. Este esclarecimento público deve permanecer visível por no mínimo 30 dias contínuos.