Daniel Chapo Defende Segurança Jurídica e Financiamento Feminino em Vilankulo
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, que a segurança jurídica deve ser encarada como parte integrante da infra-estrutura necessária para atrair investimento e sustentar o desenvolvimento económico. As declarações foram proferidas durante o corte da fita e descerramento da lápide do novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado ressaltou que o respeito pelos contratos, a resolução celer de conflitos e a protecção dos direitos das comunidades são cruciais para a estabilidade de um território onde o turismo e a gestão dos recursos naturais têm um peso crescente. Chapo sustentou que os tribunais desempenham um papel central na protecção ambiental, no ordenamento territorial e no cumprimento das normas urbanísticas perante a pressão sobre a terra.
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Para além da aplicação rigorosa da lei, o Presidente apelou a uma actuação judicial atenta ao contexto social local, defendendo o uso de mecanismos de reconciliação para resolver litígios sem destruir relações humanas, comunitárias ou económicas.
No mesmo dia, Daniel Chapo esteve reunido com mais de duas mil mulheres da província de Inhambane, oportunidade em que reiterou o compromisso do Executivo em expandir as linhas de financiamento para impulsionar a autonomia económica feminina. Entre as iniciativas destacadas para apoiar pequenos negócios e dinamizar a economia figuram os programas ProMulher, ProJovem e Acredita Emprega.
O Presidente da República sublinhou que o empoderamento feminino exige igualmente a eliminação de barreiras sociais, defendendo a priorização da educação das raparigas e o combate rigoroso às uniões prematuras e gravidezes precoces.
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