Daniel Chapo Anuncia Reformas Legais e Digitalização para Impulsionar Ambiente de Negócios

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a continuidade de reformas profundas no quadro legal moçambicano, visando eliminar barreiras ao crescimento empresarial e aperfeiçoar o ambiente de negócios no país. O anúncio foi feito durante a abertura da 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), evento realizado sob o lema “Transformação Digital e Energética rumo a uma Economia Sustentável”.

Segundo o Chefe do Estado, o Governo está empenhado em rever e aprovar legislação que facilite o investimento, estimule a produção nacional e aumente a competitividade da economia. Daniel Chapo destacou a actuação do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, afecto à Presidência da República, como uma das estruturas fundamentais para impulsionar esse processo de modernização regulatória.

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Entre as acções prioritárias, o Presidente apontou a aprovação de instrumentos legais nas áreas de minas, petróleo e conteúdo local, além da criação do Banco de Desenvolvimento. O objectivo estratégico é construir as bases para uma economia mais diversificada, aproveitando os recursos energéticos e minerais — como o gás natural e o grafite — para alimentar cadeias de valor dentro do território moçambicano.

Daniel Chapo defendeu igualmente a urgência na digitalização dos serviços públicos e da actividade económica. Para o governante, a transformação digital constitui uma ferramenta essencial para elevar a produtividade, simplificar procedimentos administrativos, reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade regulatória aos investidores.

No tocante aos grandes projectos energéticos, Chapo estimou que os investimentos no sector do gás natural na Bacia do Rovuma deverão atingir entre 50 e 60 mil milhões de dólares nos próximos cinco a dez anos. O Chefe do Estado sublinhou que as receitas arrecadadas com o gás devem ser aplicadas no desenvolvimento de sectores estruturantes, como a agricultura, infra-estruturas, indústria, turismo e economia azul, garantindo a redução das desigualdades sociais.

Ao classificar a FACIM como uma plataforma de negócios e cooperação internacional, o Presidente da República reiterou a total abertura do país ao investimento estrangeiro e exortou o tecido empresarial nacional a aumentar a produção e a exportação, visando reforçar a disponibilidade de divisas em Moçambique.