Daniel Chapo defende maior envolvimento comunitário na governação local

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu o incremento do envolvimento das populações na gestão das suas comunidades. O estadista fez esta declaração por ocasião da passagem do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local.

Segundo o Chefe de Estado, a consolidação da governação descentralizada fortalece de forma direta a democracia e a paz em todo o país. Além disso, o processo estimula a participação cidadã na busca de soluções para os problemas comunitários.

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Revisão do quadro legal e autarquização

Moçambique assinala a efeméride num momento de profundas reformas institucionais. O país conduz atualmente a revisão do enquadramento jurídico que rege os órgãos provinciais.

Esta atualização normativa pretende consolidar o poder local. Da mesma forma, o processo impulsiona a expansão progressiva do modelo de autarquização no território moçambicano.

Resiliência e gestão de recursos hidráulicos

A celebração deste ano adota um lema voltado para a capacitação dos governos locais na gestão sustentável de água e saneamento. A meta global visa edificar territórios inclusivos e preparados para os desafios futuros até à Agenda 2063.

O Presidente ressaltou a oportunidade deste tema para a realidade moçambicana. Portanto, o Governo foca no reforço do abastecimento de água potável e na edificação de infraestruturas preparadas contra o impacto das mudanças climáticas.