Central de Aquisições do Estado visa eliminar contacto directo nas compras públicas

A contratação pública em Moçambique passará por uma transformação estrutural com a entrada em funcionamento, prevista para 2027, da Central de Aquisições do Estado (CAE-MF). A unidade, afeta ao Ministério das Finanças, foi concebida para centralizar e modernizar a gestão das compras do Estado.

O anúncio foi tornado público pelo Director-Geral da CAE-MF, Graciano Francisco, durante a 61.ª edição da FACIM. A iniciativa assenta num modelo totalmente electrónico que cobrirá todas as fases do procedimento, desde a elaboração dos concursos até à celebração dos contratos finais.

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O objectivo principal do projecto consiste em eliminar o contacto directo entre funcionários públicos e concorrentes, mitigando riscos de corrupção, garantindo maior transparência e assegurando o controlo rigoroso dos preços praticados.

Com a implementação gradual do novo modelo, o Executivo visa reduzir margens para interferências, estimular a concorrência leal entre os prestadores de serviços — prevendo a futura integração do sector privado — e conferir total rastreabilidade a todos os actos de aquisição pública.