CEMAL Recupera Mais de 93 Mil Euros para Trabalhadores em Maputo

O Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) na cidade de Maputo assegurou a restituição de cerca de 93,8 mil euros a 256 trabalhadores. Este resultado expressivo ocorreu durante o primeiro semestre de 2026 através da celebração de acordos amigáveis.

No total, a instituição apreciou 1025 processos no período em análise. A entidade recebeu 984 novas petições relativas a conflitos laborais, envolvendo 1406 cidadãos, designadamente 428 mulheres e 978 homens. Além disso, o organismo somou 41 casos pendentes vindos do ano de 2025.

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Eficácia nas Mediações e Resolução de Disputas

Segundo a instituição, 985 casos seguiram para mediação directa, o que representa 96% do volume global. Consequentemente, as partes alcançaram consenso em 857 disputas, fixando a taxa de sucesso em 87%. Por outro lado, apenas 128 processos terminaram sem entendimento entre empregadores e empregados.

Os consensos obtidos viabilizaram o pagamento efectivo de indemnizações por tempo de serviço. Igualmente, os trabalhadores receberam compensações relativas a férias não gozadas e vários profissionais garantiram a reintegração laboral. Portanto, estes resultados demonstram o impacto positivo da resolução extrajudicial.

Arbitragem e Prevenção no Sector Mineiro

O director do CEMAL, Lourenço Zacarias Mauai, sublinhou que a concertação reduz significativamente os custos das disputas. No entanto, a área de arbitragem geriu 22 processos complexos, avaliados globalmente em 640 mil euros. A maioria destas causas envolveu empresas do sector mineiro e acusações de despedimentos ilícitos.

Neste momento, cinco casos de arbitragem já têm sentença proferida, enquanto 17 seguem em tramitação. Além disso, a entidade realizou 77 acções preventivas de sensibilização junto das empresas para proteger os direitos laborais e mitigar novos litígios.