Central de Aquisições do Estado prevê digitalizar compras públicas até 2027

A contratação pública em Moçambique deverá passar por uma transformação estrutural até 2027, com a operacionalização da Central de Aquisições do Estado (CAE-MF), uma unidade afecta ao Ministério das Finanças concebida para centralizar e modernizar a gestão de aquisições estatais.

O anúncio foi efectuado pelo Director-Geral da CAE-MF, Graciano Francisco, no âmbito da 61.ª edição da FACIM. A nova estratégia assenta na implementação de um sistema inteiramente electrónico, desenvolvido para cobrir desde a fase preparatória dos concursos públicos até à celebração final dos contratos.

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A medida visa eliminar a interacção directa entre os agentes do Estado e os fornecedores, mitigando os riscos de corrupção, assegurando maior transparência e garantindo que os preços praticados nas compras públicas sejam justos e rigorosamente controlados.

Com a introdução faseada deste modelo digital, o Governo pretende reduzir margens para interferências subjectivas, fomentar a concorrência leal entre os operadores do sector privado e conferir rastreabilidade integral a todo o processo de contratação.