AT detecta irregularidades fiscais e produção não declarada de ouro em Chifunde
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) detectou diversas irregularidades fiscais e aduaneiras durante uma operação de fiscalização à actividade mineira, realizada no distrito de Chifunde, na província de Tete.
A acção incidiu sobre titulares de concessões e licenças de prospecção e pesquisa, bem como sobre a legalidade dos equipamentos em uso. Durante o trabalho no terreno, a AT identificou a produção de ouro em pequena e média escala sem a devida declaração do Imposto sobre a Produção Mineira, além do exercício de exploração sem o respectivo título de concessão mineira e com maquinaria sem documentação legal.
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A fiscalização constatou igualmente a extracção não declarada de concentrados semi-processados de minério de ferro e cobre, utilizados no processo de obtenção do ouro, sem o pagamento do imposto devido. Na vertente aduaneira, verificou-se a importação de equipamentos e viaturas com recurso indevido a benefícios fiscais destinados a projectos de outros sectores de actividade.
Diante das infracções, a AT emitiu mandados de notificação dando um prazo de cinco dias para que os operadores apresentem os relatórios e mapas de produção pendentes. O incumprimento das notificações poderá culminar na aplicação de sanções, incluindo o apuramento indirecto de impostos, apreensão de maquinaria e a perda da licença de exploração. A instituição assegurou que as acções de fiscalização vão prosseguir noutras regiões do país para combater a evasão fiscal no sector extractivo.
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