Autoridade Tributária apreende bebidas alcoólicas contrabandeadas em Ressano Garcia

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) intensificou as operações de combate ao contrabando na principal porta de entrada terrestre do país. No mês de Setembro, um camião transportando 760 caixas de bebidas alcoólicas de diversas marcas foi interceptado na Fronteira de Ressano Garcia, na Província de Maputo, devido à ausência de documentação legal de importação.

De acordo com os dados avançados pela instituição, a mercadoria apreendida apresenta um valor aduaneiro estimado em 6.015.052,83 Meticais. Com esta acção de fiscalização, as autoridades perspectivam recuperar para os cofres do Estado receitas fiscais superiores a 3.186.855,27 Meticais.

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A apreensão resultou de acções rotineiras de controlo aduaneiro viradas para a verificação do cumprimento das normas documentais e de transporte de mercadorias. A AT ressaltou que a medida faz parte de uma estratégia mais ampla para prevenir e combater a criminalidade fiscal e aduaneira, travar o comércio ilícito, proteger as receitas públicas e assegurar a concorrência leal entre os agentes económicos no mercado nacional.

Na sequência da ocorrência, a Autoridade Tributária apelou a todos os importadores, transportadores e agentes económicos para que observem rigorosamente as obrigações fiscais e aduaneiras, garantindo que vai continuar a intensificar as acções de fiscalização nas zonas fronteiriças e no interior do país.