AP-CPLP acelera Acordo de Mobilidade e exige rigor nas instituições lusófonas

A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa encerrou a sua Décima Quinta Sessão Intercalar na capital angolana. O encontro juntou deputados de seis países lusófonos durante três dias de debate intenso. Consequentemente, os parlamentares garantiram empenho para aplicar medidas efetivas em benefício da população.

A presidente do organismo, Margarida Talapa, conduziu os trabalhos centrados na governação democrática. Além disso, os participantes analisaram a consolidação da segurança e o fortalecimento das instituições no espaço comunitário. A responsável moçambicana defendeu que a prosperidade exige uma gestão pública transparente e pautada pela integridade.

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Avanços na circulação e combate à corrupção

Os delegados deram prioridade à aceleração do Acordo de Mobilidade regional. A iniciativa visa simplificar a circulação de cidadãos, conhecimentos e competências nos Estados-membros. Portanto, os Governos devem remover barreiras burocráticas para dinamizar a cooperação entre as nações.

No entanto, o evento também enfatizou a prevenção do desvio de fundos públicos. Para o efeito, a assembleia propôs a criação de observatórios de integridade. Adicionalmente, o plenário recomendou uma maior presença feminina nos órgãos de tomada de decisão.

Situação política regional e agenda para os jovens

Por outro lado, a reunião abordou com apreensão a crise na Guiné-Bissau. Os representantes manifestaram desacordo com a recente detenção do líder do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira. Segundo a posição oficial, a medida carece de fundamento legal sólido.

Entretanto, o espaço cibernético e a juventude mereceram uma atenção especial das delegações. Os deputados aprovaram recomendações relativas à proteção dos jovens no ambiente digital. Do mesmo modo, foi criado um prémio para distinguir iniciativas inovadoras de parlamentares mais novos.

Por fim, Angola concordou em conceder personalidade jurídica ao secretariado permanente da organização. Da mesma forma, ficou acordado que Portugal assumirá a liderança parlamentar no ano de 2027. Com estas deliberações, a assembleia pretende responder às necessidades de mais de 300 milhões de pessoas.