Anamola Exige Julgamento Transparente e Transmissão em Directo do Processo Contra Venâncio Mondlane
A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) solicitou que o julgamento do seu líder, Venâncio Mondlane, decorra de forma independente, imparcial e transparente. O antigo candidato presidencial foi notificado pelo Tribunal Supremo para responder por cinco acusações criminais associadas às manifestações pós-eleitorais iniciadas em Outubro de 2024.
O processo judicial surge após o Conselho de Estado ter deliberado o levantamento da imunidade de Mondlane, órgão onde ocupava um assento por ter alcançado a segunda posição no sufrágio presidencial. As acusações formalizadas incluem apologia pública de um crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, além de instigação e incitamento ao terrorismo.
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Em declarações prestadas na província de Sofala, a porta-voz do Comité Executivo da Anamola, Manuela Veloso, reiterou que o procedimento deve respeitar escrupulosamente a Constituição da República. A dirigente destacou que este caso representa um teste decisivo para avaliar a independência do sistema de justiça moçambicano.
A formação política rejeitou também as acusações de incitamento à violência durante os protestos, atribuindo a responsabilidade pela escalada de tensão às actuações da força policial. Dados compilados pela organização Plataforma Decide apontam para cerca de 400 mortos e 619 feridos durante o período de instabilidade. Por seu lado, a Procuradoria-Geral da República instaurou 31 processos contra agentes policiais, embora nenhum tenha sido condenado até ao momento, de acordo com a imprensa local.
Como forma de assegurar a integridade e transparência do processo, a Anamola defende que as audiências no Tribunal Supremo sejam transmitidas em directo através da televisão e de plataformas digitais, desde que em conformidade com a legislação nacional.
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