Tribunal da Matola Absolve Jovens Acusados de Matar Agente Policial

O Tribunal Judicial da Província de Maputo absolveu quatro cidadãos acusados de matar um agente policial no município da Matola. A decisão ocorreu na 6.ª Secção Criminal durante a sessão de julgamento. O juiz determinou a soltura imediata dos arguidos devido à insuficiência de provas.

Os quatro cidadãos encontravam-se em prisão preventiva há quase dois anos. A absolvição encerra o processo contra os arguidos, que aguardavam a sentença encarcerados.

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Origem dos confrontos na Matola

O caso remonta a Novembro de 2024, durante manifestações populares no bairro de Malhampsene. Na altura, os cidadãos protestavam contra alegadas fraudes eleitorais. Um agente do SERNIC, identificado como Valdo Wilson, infiltrou-se à paisana na concentração.

Durante os tumultos, o oficial disparou contra a multidão e provocou a morte de duas pessoas. Uma das vítimas mortais era um jovem de 20 anos de idade. Em resposta aos disparos, a população perseguiu o agente em sinal de retaliação.

O polícia tentou esconder-se nas instalações sanitárias de um posto de combustível. No entanto, os manifestantes encurralaram o agente no local e agrediram-no com pedras até à morte.

Processo judicial e defesa jurídica

As autoridades policiais detiveram os quatro jovens ainda em Novembro de 2024. Os réus responderam no Processo n.º 09/24 pelos crimes de homicídio por participação em motim, resistência ilegal e coacção.

Além disso, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique garantiu a assistência jurídica aos arguidos. A defesa atuou no âmbito da iniciativa “Plantão dos Advogados pela Legalidade e Justiça”.

Consequentemente, o juiz da causa concluiu que não existiam elementos probatórios para responsabilizar os quatro réus. Diante disso, o magistrado ordenou a restituição imediata da liberdade aos cidadãos.