Governo pretende restringir importação de até 28 produtos para proteger a indústria nacional
O Governo moçambicano prepara a implementação de novas medidas de restrição às importações de produtos com capacidade de produção local, no âmbito de uma estratégia orientada para a salvaguarda da indústria interna e a redução da saída de divisas do país. A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Comércio, António Grispos, que indicou que a lista final poderá contemplar entre 27 e 28 produtos.
Segundo o governante, a aplicação destas restrições será realizada de forma gradual e fundamentada em estudos prévios sobre o impacto no mercado. O objectivo principal é reforçar a atractividade do mercado interno para os produtores moçambicanos sem causar perturbações no abastecimento.
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Entre as áreas abrangidas pelas medidas destaca-se o sector da panificação, apontado pelo Executivo como um dos maiores empregadores do país, contabilizando cerca de 96 mil postos de trabalho formais. A aposta na produção nacional visa não só assegurar a retenção de divisas, mas também impulsionar a criação de novas oportunidades de trabalho no mercado local.
Adicionalmente, estão a ser equacionadas limitações na importação de produtos cerâmicos, água mineral e fornos, entre outros bens. O decreto em elaboração abrange inicialmente cerca de 16 a 17 produtos, estando o processo na fase final de aprovação, a aguardar a publicação do respectivo diploma ministerial.
Paralelamente, a Comissão Consultiva de Implicações deverá reunir-se no prazo de duas semanas para avaliar os desenvolvimentos e determinar a eventual inclusão de novos itens na lista de restrições.
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