O Tribunal Supremo (TS) vai introduzir, de forma inédita em Moçambique, um sistema tecnológico de gravação audiovisual e transcrição automática das sessões de julgamento. A iniciativa visa reduzir significativamente a duração das audiências e conferir maior celeridade à tramitação dos processos judiciais no País.
A nova tecnologia fará a sua estreia oficial durante o julgamento do processo n.º 52/2025P, que envolve Venâncio Mondlane, cujo início está marcado para esta terça-feira, 17 de Novembro, na Secção Criminal da mais alta instância judicial moçambicana.
Inovação tecnológica para acelerar a justiça
As condições técnicas, organizativas e de funcionamento das sessões foram detalhadas em conferência de imprensa realizada em Maputo pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima. De acordo com o responsável, a ferramenta vai captar o som e gerar simultaneamente a transcrição em texto das intervenções de todos os intervenientes processuais.
Com este avanço, elimina-se uma das etapas mais morosas dos julgamentos tradicionais: a necessidade de ditar, redigir, ler, corrigir e validar manualmente as actas no decorrer das sessões. Conforme explicou Pedro Nhatitima, deixará de haver ditado para a acta, passando a existir uma transcrição automática de voz que será submetida apenas a pequenas correcções pontuais antes da assinatura.
Desta forma, ao término de cada audiência, o tribunal disporá de uma versão escrita fidedigna dos trabalhos para validação e assinatura pelo juiz, Ministério Público e advogados de defesa, evitando paralisações prolongadas observadas em processos anteriores.
Horários e detalhes do processo
Ainda que não tenha sido avançada uma estimativa para a duração total do julgamento, a expectativa do Tribunal Supremo é que a utilização da tecnologia resulte num processo consideravelmente menos moroso e menos desgastante para todas as partes envolvidas.
As sessões de julgamento do processo n.º 52/2025P decorrerão diariamente, de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre as 10h00 e as 15h30, podendo o horário ser estendido conforme as necessidades processuais. O julgamento contará com a participação de representantes do Ministério Público (MP), da defesa, do assistente, além de peritos técnicos das operadoras de telefonia móvel Vodacom e Tmcel.
A instituição perspetiva ainda que, após a implementação inicial nesta fase, a mesma tecnologia possa ser expandida no futuro para outros tribunais do País, elevando os padrões de eficiência e modernização na administração da justiça em Moçambique.