O estudante do terceiro ano da licenciatura em Direito na Universidade Wutivi, Zidane Bambo, lançou, na última sexta-feira (6), a sua nova obra intitulada “O Rosto Humano do Direito”. O evento decorreu na Sala Magna daquela instituição de ensino superior e reuniu académicos e estudantes para a reflexão sobre a necessidade de colocar a dignidade humana no centro da justiça e do ordenamento jurídico.
Humanização da prática jurídica
A obra questiona a visão tradicional do Direito focada estritamente no cumprimento técnico de normas, códigos e procedimentos judiciais. Durante a apresentação, defendeu-se que a eficácia da justiça não se resume à aplicação fria da lei, devendo integrar a história, a sensibilidade e as expectativas das pessoas envolvidas nos processos.
“Podemos conhecer profundamente leis, podemos dominar códigos, podemos saber interpretar normas. E, mesmo assim, esquecer o ser humano para quem as leis existem”, afirmou Zidane Bambo, sublinhando que o livro reflete inquietações amadurecidas ao longo do seu percurso académico.
Filosofia Ubuntu e a realidade africana
Composta por quatro partes e 11 capítulos, a publicação resgata a filosofia africana Ubuntu, sintetizada no conceito “Eu sou porque nós somos”. A partir desta premissa, o autor salienta que o sistema jurídico deve nascer e servir às relações humanas, sem reduzir os cidadãos a meros intervenientes processuais, como autores, arguidos ou réus.
O prefaciador da obra, Joshua Baloi, enfatizou que o trabalho vem preencher uma lacuna no debate jurídico ao destacar os indivíduos reais por trás de cada processo legal. Para o docente, o livro ganha especial relevância no contexto africano e moçambicano ao promover o diálogo entre o Direito formal, a justiça restaurativa e os mecanismos comunitários de resolução de conflitos.
Abordando temas como os direitos fundamentais, a responsabilidade política e a justiça enquanto experiência coletiva, “O Rosto Humano do Direito” é recomendado a magistrados, advogados, docentes, estudantes e ao público em geral interessado no papel transformador do Direito na sociedade.