O Governo moçambicano está a analisar a possibilidade de conceder isenção nas taxas de registo comercial para a juventude, bem como a criação de um regime fiscal diferenciado para as Pequenas e Médias Empresas (PME) lideradas por jovens. A medida visa simplificar a formalização de negócios e impulsionar o empreendedorismo jovem no país.
Redução de custos e acesso ao mercado
A iniciativa foi anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante uma audiência concedida à Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE), realizada na terça-feira, 3 de Novembro, em Maputo. Na ocasião, o Chefe de Estado defendeu a necessidade premente de reduzir os encargos financeiros e fiscais que limitam o nascimento e a sustentabilidade dos empreendimentos juvenis.
De acordo com Daniel Chapo, encontra-se em curso um estudo focado em avaliar a viabilidade destas reformas fiscais. O Presidente sublinhou que os custos associados à legalização das empresas constituem uma barreira expressiva, condicionando também o acesso dos jovens a oportunidades de negócio e a concursos públicos.
Acesso ao crédito e reformas bancárias
Além da componente fiscal, o Chefe de Estado enfatizou a necessidade de rever os mecanismos de financiamento dirigidos às PME, com particular incidência no Fundo de Garantia Mútua, cujos entraves operacionais ainda restringem o acesso ao crédito bancário.
Neste contexto, apontou a urgência de simplificar procedimentos bancários e informou que o Governo está a trabalhar em coordenação com o Banco de Moçambique na formulação de políticas voltadas a dinamizar o setor produtivo. Chapo reiterou o papel vital das PME na geração de emprego e renda, posicionando a juventude como um pilar estratégico para o crescimento económico nacional.
Marco histórico para a ANJE
Por seu turno, a presidente da ANJE, Mara Cancune, destacou que a agremiação representa cerca de 3 000 empreendedores com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, distribuídos por todo o território nacional.
A responsável classificou o encontro como um marco histórico para a organização fundada em 2010, assinalando a primeira vez em 16 anos de existência que os seus representantes foram recebidos na Presidência da República.
Durante a audiência, Mara Cancune submeteu propostas de cooperação focadas na capacitação empresarial, financiamento, transformação digital, preparação de fornecedores locais e expansão das delegações provinciais. A líder associativa defendeu ainda uma maior integração dos jovens empresários nos debates de política económica, investimento e industrialização no país.
O Presidente Daniel Chapo reafirmou a total disponibilidade do Executivo em prosseguir com o diálogo contínuo junto da ANJE, visando consolidar o contributo do empreendedorismo juvenil no desenvolvimento sustentável do país, tanto nas zonas urbanas como rurais.
