Supermercado em Maputo é multado por comercialização ilegal de medicamentos
Uma operação de inspecção conjunta realizada pela ANARME (Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento), em coordenação com a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), o Ministério Público e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), resultou na apreensão de uma vasta gama de produtos farmacêuticos e de saúde não autorizados para comercialização em Moçambique.
A acção fiscalizadora decorreu no estabelecimento Supermercado China City, localizado na cidade de Maputo. No local, foram encontrados anabolizantes para aumento corporal, produtos para estímulo da ovulação, estimulantes sexuais, anti-hemorroidários, antimaláricos, além de géis, pomadas e cápsulas destinadas ao clareamento da pele.
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As equipas de inspecção apreenderam igualmente chás medicinais para emagrecimento, suplementos ergogénicos como creatina e diversos fitoterápicos contendo princípios activos medicinais, cuja venda requer licença e registos específicos junto da autoridade reguladora. Durante a operação, constatou-se a presença de mercadorias sem rotulagem e rolos de rótulos armazenados no recinto, indiciando a prática de rotulagem não autorizada no próprio local.
A fiscalização confirmou ainda que o estabelecimento não possuía alvará para a venda de produtos farmacêuticos. Como penalização pelas infracções cometidas, foi aplicada ao supermercado uma multa equivalente a 400 salários mínimos da Função Pública, sem prejuízo de outras sanções administrativas e legais decorrentes das investigações em curso.
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