Sete Funcionários da Autoridade Tributária Condenados em Tete por Desvio de 160 Milhões de Meticais
Sete quadros e trabalhadores da Autoridade Tributária de Moçambique foram condenados na província de Tete pelo seu envolvimento directo no desvio de mais de 160 milhões de meticais dos cofres do Estado.
O processo judicial, relacionado com actos praticados entre 2015 e 2021, é considerado um dos casos de maior dimensão financeira registados na instituição a nível daquela província. Entre os réus responsabilizados constam ex-gestores e funcionários de diversos sectores, incluindo a Unidade de Grandes Contribuintes e a Área Fiscal, sobressaindo uma antiga directora, um director, um auditor, um chefe de repartição e um secretário.
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A investigação levada a cabo pelo Ministério Público apurou que o esquema fraudulento incidia sobre o pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) devido pela empresa Jindal. A mineradora passava os cheques relativos às suas obrigações fiscais, contudo, os arguidos introduziam no sistema informático apenas uma parcela do valor, canalizando o remanescente para proveito próprio.
O tribunal considerou os réus culpados pela prática dos crimes de branqueamento de capitais, peculato e falsificação de documentos, tendo fixado penas de prisão efectiva que variam entre um e 17 anos.
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