Moçambique atinge Nível de Maturidade 3 da OMS na regulação de medicamentos e vacinas
Moçambique atingiu o Nível de Maturidade 3 (ML3) no sistema de avaliação das autoridades reguladoras da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com este resultado, o país torna-se o primeiro Estado africano de língua portuguesa e o décimo no continente a alcançar este patamar de excelência regulatória.
A classificação foi concedida à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique (Anarme), após uma auditoria rigorosa ao sistema regulatório nacional. O patamar ML3 é atribuído a sistemas considerados estáveis, funcionais e integrados, com capacidade técnica para exercer a supervisão eficaz de medicamentos e vacinas segundo padrões internacionais.
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De acordo com a OMS, a certificação atesta que a autoridade moçambicana dispõe de melhores condições para garantir que os produtos de saúde comercializados no mercado nacional obedeçam a requisitos adequados de qualidade, segurança e eficácia, reforçando a identificação de riscos e a detecção de medicamentos falsificados.
Especialistas da organização sublinharam que este avanço resulta de anos de fortalecimento institucional desenvolvido pela Anarme com apoio técnico internacional. A avaliação utilizou a ferramenta Global Benchmarking Tool para medir o desempenho em áreas cruciais como autorização de produtos, inspecções de mercado, farmacovigilância e controlo laboratorial, promovendo um progresso significativo para a saúde pública no país.
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