Safira Mozambique Ceramic sob suspeita de irregularidades fiscais no distrito da Moamba

Uma investigação divulgada pela imprensa local aponta para um alegado esquema de irregularidades fiscais envolvendo a empresa Safira Mozambique Ceramic, instalada na Zona Franca Industrial de Moamba, na província de Maputo. A firma é suspeita de utilizar matérias-primas e equipamentos isentos de impostos para produzir e fornecer embalagens ao mercado interno, configurando concorrência desleal.

De acordo com os registos aduaneiros citados na investigação, a Safira Mozambique Ceramic terá transaccionado mais de 144 milhões de meticais em caixas de cartão com a Safira Carton. Os dados indicam que a Safira Carton não possui capacidade industrial própria, o que reforça a suspeita de utilização de insumos importados ao abrigo do regime especial para abastecer o circuito comercial doméstico.

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Ao todo, foram contabilizadas 51 operações comerciais que somam cerca de 76,5 toneladas de caixas de cartão. Os valores apurados registam um valor FOB superior a 144,2 milhões de meticais e um valor CIF estimado em mais de 161,8 milhões de meticais.

A legislação moçambicana determina que os bens produzidos com benefícios fiscais concedidos a zonas francas não podem ser vendidos ou alienados no mercado nacional sem a autorização prévia das Autoridades Aduaneiras. O caso gera pressão sobre os órgãos de fiscalização para o esclarecimento das desconformidades no controlo do regime de incentivos à exportação.