Estado moçambicano passa a deter 15% de participação nos empreendimentos mineiros

O Estado moçambicano passará a ter uma participação gratuita e não diluível de 15 por cento nos empreendimentos mineiros no país, na sequência da recente criação da Empresa Nacional de Minas.

Segundo a imprensa local, a nova empresa estatal terá a responsabilidade de gerir os direitos relativos aos minerais estratégicos, bem como estabelecer procedimentos de requisição, custódia, gestão e alocação de uma quota não inferior a 20 por cento para o consumo interno, visando assegurar a industrialização e a adição de valor aos recursos extraídos localmente.

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A informação foi tornada pública pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, na Ponta do Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, durante o XI Conselho Coordenador do pelouro.

De acordo com o governante, a criação desta entidade especializada e o recente reforço do quadro legislativo do sector têm como objectivo fundamental alavancar o desenvolvimento industrial nacional, consolidando o sector extractivo no centro das decisões económicas de Moçambique.