CNDH exige investigação sobre violência policial em Quelimane
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestou profunda preocupação em relação à actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) durante as celebrações do primeiro aniversário da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), na cidade de Quelimane, província da Zambézia.
A intervenção policial, registada a 15 de Agosto de 2026, resultou em ferimentos em cidadãos, incluindo um jornalista e menores de idade. As forças de segurança recorreram ao uso de gás lacrimogéneo e, alegadamente, a armas de fogo para travar a marcha promovida pelo partido político.
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Diante da gravidade dos acontecimentos, a CNDH condenou o recurso a qualquer força excessiva ou desproporcional que coloque em risco a integridade física dos cidadãos. A organização sublinhou que a conduta policial deve reger-se rigorosamente pelos princípios da legalidade, necessidade e razoabilidade.
A instituição instou a Procuradoria-Geral da República a instaurar um inquérito célere, transparente e imparcial para apurar as circunstâncias da acção policial e responsabilizar os autores materiais e morais. À polícia, exigiu a prestação de informações oficiais e o devido procedimento disciplinar contra os agentes implicados.
A CNDH recordou ainda que a liberdade de reunião e de manifestação é um direito constitucionalmente garantido e reafirmou o seu compromisso na salvaguarda dos direitos humanos em todo o território nacional.
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