Os cidadãos de Moçambique e de outros 11 países terão de enfrentar novas e rigorosas exigências financeiras para entrar nos Estados Unidos. A partir de 2 de Abril, passará a ser obrigatório o pagamento de uma caução que pode atingir os 15 mil dólares (cerca de 950 mil meticais) para a obtenção de vistos de entrada.
A medida, anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano, visa desencorajar a permanência ilegal de cidadãos cujos vistos de curta duração tenham expirado. Segundo o governo dos EUA, o custo médio para expulsar um migrante ultrapassa os 18 mil dólares, e o sistema de cauções poderá poupar até 800 milhões de dólares anuais aos contribuintes americanos.
Como funciona o sistema de caução?
A obrigatoriedade aplica-se a requerentes de vistos de negócios e turismo. O valor da caução varia entre 5.000, 10.000 ou 15.000 dólares, dependendo das circunstâncias individuais do viajante e do critério do oficial consular responsável pelo processo.
De acordo com as directrizes publicadas, o valor é reembolsável em duas situações específicas:
- Recusa de Visto: Se o pedido for indeferido pela embaixada;
- Cumprimento dos Termos: Se o titular do visto concedido sair dos EUA dentro do prazo estipulado, sem violar as leis de imigração.
Moçambique junta-se a lista de 50 países
Com a actualização de Abril, Moçambique passa a figurar numa lista que agora totaliza 50 nações sujeitas a este requisito. Além de Moçambique, os novos países adicionados incluem o Camboja, Etiópia, Geórgia, Granada, Lesotho, Maurícia, Mongólia, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Seicheles e Tunísia.
A lista já contava com uma forte presença de países africanos e lusófonos, como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, além de vizinhos regionais como a África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Eficácia e Restrições
O programa, que começou a ser desenhado na administração Trump e teve continuidade nas políticas de repressão à imigração ilegal, tem-se mostrado eficaz segundo os dados oficiais. O Departamento de Estado afirma que quase 97% das pessoas que pagaram a caução cumpriram rigorosamente os prazos de permanência e abandonaram o país conforme previsto.
Esta medida representa um desafio adicional para empresários, estudantes e turistas moçambicanos que planeiam viajar para os Estados Unidos, exigindo um planeamento financeiro muito mais robusto para a aprovação da viagem.
O Radar News continuará a acompanhar as reacções diplomáticas e possíveis esclarecimentos adicionais da Embaixada dos EUA em Maputo sobre a implementação prática desta taxa.
Fonte: rn.co.mz / Radar News
