O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) reagiu com entusiasmo à aprovação, na generalidade e por consenso, do novo Pacote Legislativo da Comunicação Social pela Assembleia da República. Para o Secretário-Geral da organização, Faruco Sadique, este passo representa um marco histórico que irá dignificar os profissionais do sector em Moçambique.
De acordo com o líder sindical, a nova legislação é um ganho substancial para a classe, pois actualiza normas que já não respondiam aos desafios contemporâneos da profissão. Faruco Sadique destacou como ponto de extrema relevância o facto de o pacote ter sido aprovado por aclamação e consenso entre as diferentes bancadas parlamentares, demonstrando uma visão comum sobre a importância da imprensa na democracia.
Dignidade e Proteção Profissional
Para o SNJ, a modernização do quadro jurídico é essencial para garantir que o exercício do jornalismo seja feito com maior segurança, protecção e reconhecimento social. O pacote legislativo, que agora segue para as fases seguintes da sua tramitação, abrange três áreas vitais:
- Lei da Comunicação Social: Que define os direitos e deveres gerais dos órgãos e profissionais.
- Lei da Radiodifusão: Adaptando o sector às novas realidades tecnológicas e de mercado.
- Conselho Superior da Comunicação Social: Reforçando o papel do órgão na supervisão ética e deontológica.
“Este é um momento de celebração para todos nós. A aprovação por consenso mostra que o país reconhece a necessidade de uma classe jornalística forte, ética e devidamente amparada pela lei”, sublinhou Sadique.
Expectativas para o futuro
Com a implementação destas novas directrizes, espera-se que o ambiente de trabalho para os jornalistas se torne mais transparente e que os princípios de liberdade de expressão sejam ainda mais consolidados em todo o território nacional. O SNJ assegurou que continuará atento à regulamentação destas leis para garantir que os interesses dos trabalhadores da comunicação sejam sempre salvaguardados.
O Radar News, enquanto órgão comprometido com a verdade e a ética, saúda este avanço legislativo que promete fortalecer o jornalismo em Moçambique.
Fonte: rn.co.mz / Radar News