Gana aprova proposta para alargar mandato presidencial para cinco anos

O Governo de Gana viabilizou a proposta que alarga o mandato presidencial de quatro para cinco anos. A medida surge no contexto da profunda revisão constitucional em curso no país.

Além disso, o Executivo decidiu harmonizar a duração do mandato do Parlamento. Consequentemente, os deputados ganeses também terão um período de governação alargado para cinco anos.

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Esta iniciativa fundamenta-se nas recomendações de uma comissão especial criada pelo Presidente John Dramani Mahama no ano passado. As autoridades locais pretendem dar maior estabilidade à gestão pública.

Justificação e novidades para candidaturas

Segundo a liderança governamental, o formato actual de quatro anos prejudica a execução dos programas do Estado. Os processos eleitorais frequentes e as transições administrativas consomem demasiado tempo das equipas de governação.

Por conseguinte, a nova extensão permitirá concretizar projectos estruturantes de longo prazo com maior eficiência. O novo texto prevê igualmente mudanças significativas nos requisitos de elegibilidade.

O Governo reduziu a idade mínima para os candidatos à Presidência da República de 40 para 35 anos. Contudo, o órgão rejeitou a proposta inicial que sugeria a idade de 30 anos.

Calendário eleitoral e aprovação em referendo

Outra mudança relevante fixa a realização das eleições presidenciais para a primeira semana de Novembro. Desta forma, as instituições garantem uma transição mais calma até à posse do novo chefe de Estado, marcada para 7 de Janeiro.

Entretanto, a proposta enfrentará várias etapas no debate legislativo do país. O processo culminará num referendo nacional calendarizado para o ano de 2027.

Para validar a reforma, a consulta popular exige a participação de pelo menos 40% dos eleitores registados. Além disso, a proposta necessita do apoio mínimo de 75% dos votos expressos para entrar em vigor.