PGR e parceiros reforçam estratégias no combate às uniões prematuras

Estratégias para fortalecer a justiça comunitária

A Procuradoria-Geral da República organizou uma mesa-redonda em parceria com a Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras. O encontro debateu mecanismos funcionais de justiça para prevenir o casamento infantil em Moçambique. Além disso, os participantes procuraram soluções acessíveis para proteger milhares de crianças e adolescentes.

Durante a abertura do evento, o Procurador-Geral Adjunto, José Santos, defendeu uma actuação conjunta urgente. O magistrado sublinhou a importância do trabalho articulado entre as autoridades judiciais e os líderes comunitários. Da mesma forma, ressaltou o papel crucial das organizações da sociedade civil no processo.

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De acordo com o responsável, as entidades locais desempenham um papel decisivo na identificação dos casos. Elas encaminham as denúncias directamente às procuradorias distritais e aos órgãos policiais. Consequentemente, estas acções facilitam o início dos processos-crime e garantem a responsabilização dos infractores.

Impacto social e sensibilização das famílias

Por outro lado, Angélica Magaia, representante do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, abordou os severos impactos das uniões prematuras. A responsável alertou que o fenómeno interrompe de forma drástica os estudos de milhares de raparigas. Portanto, a prática compromete gravemente o desenvolvimento pessoal e social destas jovens.

Por fim, Angélica Magaia enfatizou a necessidade de aplicar a legislação de forma prática e directa. O governo pretende reforçar a divulgação das leis nas escolas, comunidades e junto das famílias. Assim, a iniciativa visa assegurar a defesa efectiva dos direitos dos menores no terreno.