A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) lançou duras críticas à gestão do projecto “Move Maputo”, financiado pelo Banco Mundial. Numa conferência de imprensa realizada esta quinta-feira (19 de Março), a agremiação denunciou irregularidades graves no processo de contratação e exigiu a responsabilização imediata das entidades envolvidas.
Bento Machaila, presidente da FME, revelou que a organização decidiu quebrar o silêncio após meses de inércia por parte do órgão de integridade do Banco Mundial (INT) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia, submetida originalmente em Janeiro de 2024, aponta para indícios de favorecimento ilícito a uma empresa estrangeira.
Falhas Graves na Proposta Financeira
De acordo com a FME, a empresa vencedora do concurso apresentou uma proposta com falhas técnicas que deveriam ter levado à sua exclusão imediata. “O empreiteiro não cotou um item significativo, que representa entre 30 a 35 por cento do orçamento total”, explicou Machaila. Apesar desta omissão, a empresa foi adjudicada por apresentar o preço global mais baixo, o que levanta suspeitas sobre a viabilidade e qualidade das obras.
Os resultados destas falhas já são visíveis no terreno. Relatos indicam problemas críticos no sistema de drenagem, com acumulação de águas pluviais pouco tempo após a entrega das vias, comprometendo a durabilidade das infra-estruturas financiadas.
Crise no Sector e Dívida de 16 Mil Milhões
A denúncia surge num contexto asfixiante para as empresas nacionais. A FME destaca que o sector das estradas enfrenta uma dívida acumulada do Estado superior a 16 mil milhões de meticais (cerca de 250 milhões de dólares). Esta situação está a forçar o encerramento de várias empresas, colocando em risco milhares de postos de trabalho.
- Exclusão de Nacionais: Os requisitos dos novos concursos exigem facturações elevadas que as empresas locais, sem pagamentos em dia, não conseguem comprovar.
- Falta de Transparência: O Banco Mundial tem recusado partilhar informações essenciais com a FME, postura classificada como um “desrespeito pelo princípio da boa-fé”.
- Lentidão da Justiça: A PGR continua sem apresentar uma posição conclusiva sobre o mérito da denúncia, mais de um ano após os primeiros contactos.
Exigência de Responsabilização
A Federação não se opõe à participação de empresas internacionais, mas defende um modelo de colaboração que permita a transferência de conhecimento e o fortalecimento do empresariado moçambicano. A FME exige agora respostas claras do Banco Mundial e das autoridades nacionais sobre o destino das investigações e as medidas correctivas para o projecto “Move Maputo”.
O Radar News continuará a acompanhar este caso, que coloca em xeque a transparência na gestão de fundos internacionais destinados ao desenvolvimento da capital.
Fonte: rn.co.mz / Radar News
